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  • Pauta Reunião Ordinária CMP

    21ª REUNIÃO ORDINÁRIA

    3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

    DATA: 02.07.2019

    PEQUENO EXPEDIENTE:

    a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. Carlos Alberto – Carlão);

    b) Chamada inicial;

    c) Discussão da ata da 20ª reunião ordinária;

    d) Leitura de correspondência e comunicações;

    e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:

    · Processo de Lei nº 348/2019 (PL nº 26/2019) – Denomina o próprio público que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).

    · Processo de Lei nº 349/2019 (PL nº 29/2019) – dispõe sobre a redução, atualização e fixação das tarifas de esgoto no âmbito do Município de Patrocínio e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)

    · Processo de Lei nº 350/2019 (PL nº 28/2019) – Autoriza o Poder Executivo conceder o uso do bem imóvel público que especifica a Associação Defensora dos Animais de Patrocínio – ADA e contem outras providências (autor: Prefeito Municipal).

    · Processo de Lei nº 351/2019 – Institui o Programa Horta Comunitária e Familiar no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).

    · Processo de Lei nº 352/2019 – Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública municipal de ensino (autor: Ver. Ricardo Balila).

    ORDEM DO DIA

    1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

    · Substitutivo ao Processo de Lei nº 323/2019(PL 25/2019) – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

    – Indicações nºs.: 1136 a 1164/2019

    – Moções de Aplausos nºs.: 403 e 404/2019

    – verificação de presença

    GRANDE EXPEDIENTE

    – Michele Adriana Marcos Zani – fazer agradecimento em nome da ADA.

    – Ver. Thiago Malagoli – falar sobre assuntos diversos.

    Patrocínio-MG., 01 de julho de 2019.

    Florisvaldo José de Souza

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