• Notícias

  • Colunistas

  • Agenda

  • Parceiros

    Parceiros
  • PAUTA REUNIÃO CMP

    PAUTA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA

    4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

    DATA: 19.05.2020

    PEQUENO EXPEDIENTE:

    a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Thiago Malagoli)

    b) Chamada inicial;

    c) Discussão da ata da 6ª reunião ordinária;

    d) Leitura de correspondência e comunicações;

    e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

    · Veto Total à proposição de Lei nº 398/2020 que “Dispõe da proibição dos hipermercados (atacados) efetuarem conferência nas compras dos clientes após o pagamento, no Município de Patrocínio e contém outras providências”.

    · Veto Total à proposição de Lei nº 401/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a ceder as instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais”.

    · Processo de Lei nº 459/2020 (PL nº 20/2020) – Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

    · Processo de Lei nº 460/2020 (PL nº 22/2020) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções e firmar convênio com as entidades de representação da população rural, em especial da agricultura familiar e trabalhadores rurais e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

    · Processo de Lei nº 461/2020 (PL nº 26/2020) – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

    · Processo de Lei nº 462/2020 (PL nº 23/2020) – Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

    ORDEM DO DIA

    2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

    · Processo de Lei nº 437/2020 (PL 05/2020) – Cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

    · Processo de Lei nº 439/2020 – Denomina de Ponto de Cultura e Turismo “Profª Maria da Conceição Soares de Melo” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)

    1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

    · Processo de Lei nº 433/2020 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção de animais de Patrocínio-MG e dá outras atribuições (autor: Ver. Thiago Malagoli)

    · Processo de Lei nº 436/2020 – Institui dia 13 de março como Dia Municipal de Luta contra a Endometriose e cria a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, no âmbito do Município de Patrocínio(MG) e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)

    · Processo de Lei nº 449/2020 (PL 10/2020) – declara de domínio público como continuação da rodovia municipal PTC-115 o próprio que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

    · Processo de Lei nº 454/2020 – Denomina de “Ana Queiroz Pereira” a Rua 7, situada no Distrito de Silvano no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Neuza Mendes)

    · Processo de Lei nº 455/2020 – Denomina de “Joaquim Rabelo Fonceca” a Rua 13, situada no Distrito de Silvano no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Neuza Mendes)

    · Processo de Lei nº 458/2020 (PL nº 19/2020) – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de comodato, bem imóvel ao Clube atlético Patrocinense – CAP e contem outras providências (autor: Prefeito Municipal)

    · Processo de Decreto Legislativo nº 181/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Noilma Passos (Ver. Thiago Malagoli)

    · Processo de Decreto Legislativo nº 182/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Rosângela de Fátima Lima Reis (Vereadora Marcilene Jacinto)

    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

    – Indicação nºs.: 1.541 a 1.566/2020

    – Moção de Aplausos nºs.: 504 a 507/2020

    – Requerimento de Informações nº.: 32/2020

    – verificação de presença

    GRANDE EXPEDIENTE

    Patrocínio-MG., 18 de maio de 2020.

    Florisvaldo José de Souza Presidente

     Imprimir

    0 Comentários

    Deixe o seu comentário!

  • Publicidade