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  • Pauta da 8ª Reunião Ordinária da CMP

    PAUTA
    8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
    3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016
    DATA: 28.04.2015
    PEQUENO EXPEDIENTE:

    1) Mensagem Bíblica
    2) Leitura da ata da 1ª reunião extraordinária.
    3) Leitura das Correspondências
    4) Encaminhamento de matéria à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer:
    • Processo de Lei nº 234/2015 (PL 11/2015) – Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
    • Processo de Lei nº 235/2015 (PL 12/2015) – Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável, autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio – DAEPA a adotar tarifa de contingência (autor: Prefeito Municipal)
    • Processo de Lei nº 236/2015 (PL 14/2015) – Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
    • Processo de Lei nº 237/2015 (PL 15/2015) – Institui o Sistema Municipal de Cultura de Patrocínio, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

    ORDEM DO DIA

    2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
    • Processo de Lei nº 214/2014 (PL nº 51/2014) – Dispõe sobre alienação de bem público imóvel por investidura, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

    1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
    • Processo de Lei nº 218/2015 (PL nº 01/2015 – Altera a Lei nº 4.660 de 21 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo proceder a dação em pagamento, pela desapropriação indireta de bens imóveis, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
    • Processo de Lei 219/2015 (PL nº 02/2015) – Autoriza a desafetar e celebrar permuta de imóveis entre o município de Patrocínio e Heleno Costa Aguiar e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal).

    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

    • Processo de Decreto Legislativo nº 71/2015 – Concede Título de Cidadã honorária a senhora Célia Maria Rodrigues Lemos (autor: Verº Humberto D. Ferreira)

    – Indicações nºs.: 767 a 771/2015
    – Moção nº.: 261/2015
    – Requerimento nº.:13 a 16/2015
    – Requerimento de Informações nº.: 56 a 59/2015
    – Requerimento de Convocação nº.: 05/2015

    GRANDE EXPEDIENTE
    – Sr. Joaquim Correia Machado Filho – prestar uma homenagem póstuma.

    Patrocínio-MG., 27 de abril de 2015.

    Marly Fátima de Souza Ávila – Presidente

    José Roberto dos Santos – Secretário

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