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  • Pauta da 10ª Reunião Ordinária da CMP

    PAUTA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA

    3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

    DATA: 16.04.2019

    PEQUENO EXPEDIENTE:

    a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. Joel da Silva Carvalho);

    b) Chamada inicial;

    c) Discussão da ata da 9ª reunião ordinária

    d) Leitura de correspondência e comunicações;

    e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:

    · Substitutivo ao Processo de Lei nº 284/2019 (21/2019) – Altera a Lei nº 3.532/2002 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, revogando a Lei nº 4.716 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

    · Processo de Lei nº 294/2019 – Denomina de “Praça Ivani Cândida Esteves de Paula” o logradouro Público que especifica. (autor: Vereador Ricardo Balila)

    · Processo de Lei nº 295/2019 – Institui o “Programa Vou de Bike” no Município de Patrocínio-MG (autor: Vereador Ricardo Balila)

    · Processo de Lei nº 296/2019 – Dispõe sobre a participação de estudantes em reunião da Câmara Municipal de Vereadores de Patrocínio-MG e dá outras providências.. (autor: Vereador Ricardo Balila)

    · Processo de Lei nº 297/2019 – Denomina de “Guiomar Eustáquia Pereira de Souza” a cantina localizada na Escola Municipal Francisco Alves Pereira, no Município de Patrocínio. (autor: Vereador Valtinho do Jandaia)

    · Processo de Lei nº 298/2019 – Cria o Banco de Medicamentos do Município de Patrocínio. (autor: Vereador Valtinho do Jandaia)

    · Processo de Lei nº 299/2019 – Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Órgãos, e dá outras providências. (autor: Vereador Valtinho do Jandaia)

    ORDEM DO DIA

    2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

    · Processo de Lei nº 285/2019 (22/2019) – Concede cesta básica (cartões) ao funcionalismo público municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

    1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

    · Processo de Lei nº 274/2019 (PL nº 274/2019) – Denomina o próprio público que especifica e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

    · Processo de Lei nº 287/2019 (23/2019) – Denomina de “André Ulisses de Souza” Centro Comunitário de Macaúbas de Cima e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

    · Processo de Lei nº 261/2019 – Obriga os postos de combustíveis a informarem se a gasolina comercializada é formulada ou refinada e informar a origem das mesmas e dá outras providências (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)

    · Processo de Lei nº 292/2019 – Dispõe sobre prazo máximo de atendimento aos clientes em cartórios públicos, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências(autor: Vereador Thiago Malagoli)

    · Processo de Lei nº 293/2019 – Denomina de “Creuza Maria de Lima” o espaço público localizado no Bairro Amir Amaral, no Município de Patrocínio. (autor: Vereador Valtinho do Jandaia)

    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

    – Indicações nºs.: 952 a 974/2019

    – Moção de Aplausos nº. 359/2019

    – Requerimento de informações nº 25/2019

    – verificação de presença

    GRANDE EXPEDIENTE

    – Sr. Humberto Donizete Ferreira – Secretário Municipal de Saúde

    Patrocínio-MG., 15 de abril de 2019.

    Florisvaldo José de Souza

    Presidente

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