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  • Pauta 5º Reunião Ordinária da Câmara Municipal

    PAUTA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

    3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

    DATA: 12.03.2019

    PEQUENO EXPEDIENTE:

    a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Roberto Margari de Souza);

    b) Chamada inicial;

    c) Discussão das atas da 4ª reunião ordinária e 3ª reunião extraordinária

    d) Leitura de correspondência e comunicações;

    e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:

    * Processo de Lei nº 267/2019 (PL nº 07/2019) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 10ª Corrida do Trabalhador “Vereador João Cunha” 2019 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

    * Processo de Lei nº 268/2019 (PL nº 08/2019) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 69ª Corrida Nacional da Fogueira dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

    * Processo de Lei nº 269/2019 (PL nº 10/2019) – Prorroga os prazos estabelecidos no artigo 2º da Lei nº 4.381 de 05 de abril de 2010 e contém outas providências(autor: Prefeito Municipal)

    * Processo de Lei nº 270/2019 (PL nº 02/2019) – Autoriza desafetação de área institucional, e afetação das faixas de terreno que especifica como área verde e contem outras providências (autor: Prefeito Municipal)

    * Processo de Lei nº 271/2019 – Institui no calendário oficial do Município de Patrocínio o mês de reflexão sobre a violência contra os educadores, a ser celebrado anualmente no mês de outubro e dá outras providências (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)

    * Processo de Lei nº 272 – Dispõe sobre a destinação de percentual da receita de IPTU para as instituições de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)

    * Processo de Lei nº 273 – Dispõe sobre a proibição do acúmulo das funções de motorista de ônibus e cobrador de tarifas, nas linhas de transporte coletivo do Município de Patrocínio, e dá outras providências. (autor: Thiago Malagoli)

    ORDEM DO DIA

    2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

    * Processo de Lei nº 251/2019 – Denomina logradouros públicos localizados na Comunidade Rural de Córrego Feio, no Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Fábio de Paulo)

    * Processo de Lei nº 254/2019 – Prorroga prazo para regularização de imóveis e dá outras providências (autor: Ver. Roberto Margari)

    * Processo de Lei nº 258/2019 (PL nº 05/2019) – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio – MG, visando auxiliar na manutenção do Programa de Saúde R1 e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)

    * Processo de Decreto Legislativo nº 136/2019 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Hilda Elias Cardoso (Ver. Thiago Malagoli)

    * Processo de Decreto Legislativo nº 137/2019 – Concede Título de Cidadão Benemérito a dupla patrocinense Talles e Larissa (Ver. Fábio de Paulo)

    1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

    * Processo de Lei nº 257/2019 (PL nº 05/2019) – Dispõe sobre a utilização do Estádio Municipal Júlio Aguiar pela Sociedade Esportiva Patrocinense – SEP e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

    * Processo de Lei nº 259/2019 – Autoriza a liberação da ligação do hidrômetro em nome do contribuinte, mediante apresentação de documento idôneo que comprove a posse do imóvel pelo requerente e contém outras providências (autor: Ver. Roberto Margari)

    * Processo de Lei nº 260/2019 – Denomina de “Neuza Maria Guimarães de Moura” a quadra esportiva da escola Municipal Dona Mulata, em Patrocínio-MG (autora: Vereadora Adriana de Paula)

    * Processo de Lei nº 262/2019 – Institui no calendário municipal a Semana da Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)

    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

    – Indicação nºs.: 856 a 878/2019

    – Moções nºs.: 336 a 343/2019

    – Requerimentos de Informação nº.: 22 e 23/2019.

    – verificação de presença

    GRANDE EXPEDIENTE

    – Vereador Thiago de Oliveira Malagoli – falar sobre assuntos diversos

    – Vereador Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz – falar sobre assuntos diversos

    Patrocínio-MG., 11 de março de 2019.

    Florisvaldo José de Souza Presidente

    Pr. Alaércio Rodrigues Luzia 1º Secretário

     

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