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    • Em dia com o Hospital do Câncer de Patrocínio

    • Aumento de 20% do Esgoto

      NÃO PODEMOS CONCORDAR COM ESTE AUMENTO ABUSIVO

      O vereador THIAGO MALAGOLI inconformado com a notícia do aumento abusivo por parte da Administração Pública na tarifa de esgoto apresentou no Plenário da Câmara um pedido de informação e ainda fez uma indicação pedindo que seja revista a proposta divulgada pela imprensa, pois a população já está muito sacrificada e não conseguirá suportar mais este aumento em suas contas.

      O serviço de água e esgoto do Município foi instituído pela Lei n° 1081/68, e mesmo com o advento da Constituição Federal em 1988, trazendo inúmeras modificações relacionadas à prestação de serviços públicos e a Lei Orgânica Municipal, a legislação permanece inalterada, mas muitas normas constantes não foram recepcionadas pela constituição federal, portanto, não podem ser aplicadas.

      Uma delas é a que obriga a Administração Pública, fixar ou reajustar a tarifa de serviços públicos de “forma que assegure o melhoramento, a expansão dos serviços e o equilíbrio econômico financeiro do contrato” (art. 97, da Lei Orgânica) e mais que todo o sistema de tratamento de esgoto deve ser definido por lei (art. 149).

      Esta lei até a presente data não foi encaminhada ao Poder Legislativo para análise, portanto, não pode o superintendente do DAEPA vir a público e justificar o aumento com base em construção ou ampliação do sistema de rede de esgoto.

      Este sistema deve ser discutido não só na Câmara Municipal mas com toda a população que tem direito de se manifestar sobre a importância, local, tempo de execução, pois quem paga a conta é o usuário. Não é justo, nem legal que apenas lhe é dada a obrigação de pagar a conta, mas sem saber exatamente o que está pagando.

      Além do mais, todo reajuste ou aumento nas tarifas de serviço público deve estar fundamentado em planilhas que comprovem o equilíbrio econômico-financeiro. Esta planilha se existe é de total desconhecimento da Câmara e da população. Os patrocinenses não pode ser prejudicados com tal aumento sem que tenha o benefício correspondente.

      Na prática o aumento da tarifa de esgoto será superior a 20%, pois além do valor a maior da tarifa da água, a porcentagem que anteriormente era de 50% passará para 70%, isso quer dizer que o usuário que pagava R$ 100,00 de tarifa de água e mais R$ 50,00 de tarifa de esgoto, num valor total de R$ 150,00 se o aumento se concretizar passará a arcar com o valor de R$ 108,12 de tarifa de água e R$ 75,68 de tarifa de esgoto, ou seja, R$ 182,80, ou seja, quase 22%.

      O reajuste do salário mínimo foi na ordem de 8%, e aqueles que recebem mais de um salário mínimo tiveram no máximo 6% de aumento. Arcar com mais este aumento no valor do bem essencial e indispensável à sobrevivência fará com que grande parte da maioria da população seja muito sacrificada.

      Thiago afirmou que: “Lutará pela população patrocinense que tem sido tratada com um enorme descaso por parte da Administração Municipal. E o que estiver ao seu alcance para vetar mais esse projeto absurdo, ele fará.”

      Por Thiago Malagoli Vereador

    • Câmara Municipal realizará homenagem aos trabalhadores nesta quarta-feira

       

      Na noite da próxima quarta-feira, dia 29/04, às 19 horas, a Câmara Municipal de Patrocínio realizaráa Sessão Solene de outorga do Troféu Dia do Trabalhador Patrocinense. Serão 16 homenageados indicados pelos vereadores e pelo prefeito Municipalpor terem se destacado na sua área de atuação, visando desta maneira promover uma efetiva comemoração do “Dia do Trabalhador Patrocinense”.

      Homenageados

      Receberão a honraria os seguintes trabalhadores:Adalberto Vaz da Silva, Alfredo Marciano Rosa, Anália Fátima Silva Alves, Célio Ferreira Gomes, Divino Rezende Souza, Edvaldo José Borges, Elmo César Alves Fernandes, José Machado, José Romes Gonçalves, José Wagner Teixeira, Lúcia de Fátima Pereira Reis, Neusa Afonso Lourenço, Reinaldo André Firmino, Roní Antônio Ferreira, Rubes dos Reis Nunes e Vanda Maria Guimarães Rocha.

       

       

       

       

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    • MEC adia para 29 de maio o prazo de renovação de contratos do Fies

      Prazo inicial terminaria no dia 30 de abril.

      Segundo o MEC, prorrogação não vale para pedidos de novos contratos

      O Ministério da Educação decidiu, nesta quinta-feira (23), prorrogar o prazo para que estudantes com contratos já vigentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) possam renovar os contratos de financiamento. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, o novo prazo para estes estudantes concluírem a renovação semestral agora vai até 29 de maio.

      Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, os estudantes que querem pedir um novo contrato de financiamento terão o prazo inicial mantido para a quinta-feira da próxima semana, dia 30 de abril.

      De acordo com a pasta, até a tarde desta quinta-feira cerca de 1,6 milhão do total de 1,9 milhão de contratos vigentes já tinham sido aditados, e 242 mil novos contratos tinham sido feitos pelo site do Fies.

      Diário Oficial
      A portaria que oficializa a mudança será publicada na edição desta sexta-feira (24) do “Diário Oficial da União”. Ela será assinada por Antonio Idilvan de Lima Alencar, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

      Em nota divulgada pelo ministério, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que “o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o FNDE, para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”.

      Segundo a portaria, além do aditamento de contrato, os estudantes que já têm contrato do Fies vigente desde 2014 ou anos anteriores também têm até 29 de maio para solicitar a transferência integral do curso ou da instituição de ensino, para solicitar a dilatação do prazo de utilização do financiamento, e para solicitar o aditamento da suspensão temporária do financiamento.

      Ministro pede calma
      Na manhã desta quinta, o ministro afirmou, durante o programa de rádio “Bom Dia Ministro”, que a prioridade do programa é com o estudante, e por isso  “todos os contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) serão renovados” e ressaltou que os alunos “tenham calma e fiquem tranquilos”.

      Nota mínima no Enem

      Desde 30 de março, com a entrada das novas regras do Fies, para fazer a inscrição, o estudante deverá ter nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio e não ter tirado nota zero na redação.

      Limite de reajuste
      O Ministério da Educação conseguiu na Justiça derrubar as liminares que suspendiam as novas regras do Fies. Com isso, as instituições particulares de ensino superior não podem aumentar as mensalidades acima do teto de 6,4%.

      Janine Ribeiro destacou, no programa de rádio, que, “no caso de haver discrepâncias quanto ao valor que a instituição quer cobrar, isto é, se a instituição quer cobrar acima do teto de 6,4%, o MEC vai discutir com a instituição, mas vai renovar a parte do aluno”.

      “O aluno pode ficar tranquilo porque todas as renovações serão asseguradas”, disse o ministro.

      A PUC de Campinas avisou aos alunos interessados que eles não vão receber o benefício do Fies porque optou por reajustar a mensalidade em 9%, acima do teto determinado pelo governo.

      O Fies permite ao estudante cursar uma graduação em uma instituição particular e, depois de formado, pagar as mensalidades a uma taxa de juros de 3,4% ao ano. O aluno só começa pagar após 18 meses de concluído o curso.

      Fonte: G1

    • Pauta da 8ª Reunião Ordinária da CMP

      PAUTA
      8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2013/2016
      DATA: 28.04.2015
      PEQUENO EXPEDIENTE:

      1) Mensagem Bíblica
      2) Leitura da ata da 1ª reunião extraordinária.
      3) Leitura das Correspondências
      4) Encaminhamento de matéria à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer:
      • Processo de Lei nº 234/2015 (PL 11/2015) – Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
      • Processo de Lei nº 235/2015 (PL 12/2015) – Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável, autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio – DAEPA a adotar tarifa de contingência (autor: Prefeito Municipal)
      • Processo de Lei nº 236/2015 (PL 14/2015) – Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
      • Processo de Lei nº 237/2015 (PL 15/2015) – Institui o Sistema Municipal de Cultura de Patrocínio, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

      ORDEM DO DIA

      2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
      • Processo de Lei nº 214/2014 (PL nº 51/2014) – Dispõe sobre alienação de bem público imóvel por investidura, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

      1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
      • Processo de Lei nº 218/2015 (PL nº 01/2015 – Altera a Lei nº 4.660 de 21 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo proceder a dação em pagamento, pela desapropriação indireta de bens imóveis, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
      • Processo de Lei 219/2015 (PL nº 02/2015) – Autoriza a desafetar e celebrar permuta de imóveis entre o município de Patrocínio e Heleno Costa Aguiar e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal).

      DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

      • Processo de Decreto Legislativo nº 71/2015 – Concede Título de Cidadã honorária a senhora Célia Maria Rodrigues Lemos (autor: Verº Humberto D. Ferreira)

      – Indicações nºs.: 767 a 771/2015
      – Moção nº.: 261/2015
      – Requerimento nº.:13 a 16/2015
      – Requerimento de Informações nº.: 56 a 59/2015
      – Requerimento de Convocação nº.: 05/2015

      GRANDE EXPEDIENTE
      – Sr. Joaquim Correia Machado Filho – prestar uma homenagem póstuma.

      Patrocínio-MG., 27 de abril de 2015.

      Marly Fátima de Souza Ávila – Presidente

      José Roberto dos Santos – Secretário

    • Recital marca relançamento da Orquestra de Câmara de Patrocínio

      Escrito por Ascom-PMP

      Nesta terça-feira, 28 de abril, acontece o recital de relançamento da Orquestra de Câmara, no anfiteatro do CEU DAS ARTES – Praça Mário Alves do nascimento, a partir das 19h.

      A orquestra de câmara é um grupo instrumental composto por um menor número de músicos e instrumentos musicais do que se comparada com uma orquestra sinfônica ou filarmônica.

      A apresentação, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Conservatório Municipal de Patrocínio “Dr. José Figueiredo”, contará com a parceria dos alunos do conservatório de Música do Carmo do Paranaíba.

      Na primeira parte, o recital irá contemplar obras eruditas para piano, flauta, violão. Na segunda parte, com a performance dos alunos de Patrocinio e Carmo do Paranaíba.

    • Ofertas Supermercado Bernardão para esta segunda 27/04/2015

      SUPERMERCADO BERNARDÃO

      1º BISTECA SUÍNA KG R$ 6,99
      2º ARROZ VASCONCELOS 5 KG R$ 10,98
      3º SABÃO EM PÓ TIXAN 2 KG R$ 9,95
      4º AMACIANTE MON BIJOU 5 LITROS R$ 9,98
      5º DETERGENTE LIMPOL 500 ML R$ 1,19
      6º PAPEL HIGIÊNICO MILI: LEVE 12 E PAGUE 11 – 60 METROS R$ 9,98
      7º SABONETE PALMOLIVE 90 GRAMAS R$ 0,99
      OFERTAS VÁLIDAS “APENAS” PARA ESTA SEGUNDA
      27/04/2015

    • ACIP/CDL realizarão curso de Vendas e Negociação

      As ACIP/CDL realizarão,nos dias 27, 28 e 30 de abril, ocurso de Vendas e Negociação que tem como objetivo melhorar desempenho nas vendas e negociações. Além de desenvolver uma melhor compreensão e utilização das técnicas de vendas e as habilidades para buscar, manter e encantar os clientes. No curso serão abordados:

      • Conceito de vendas no mercado atual.
      • Eu, vendedor?
      •Pré venda, venda e pós venda.
      • Como identificar o cliente potencial.
      • Diferença entre valor e preço.
      • Conceito de metas.
      • Técnicas de Rapport.
      • 5 práticas para vender mais em datas especiais.

      A instrutora do curso será Janaína dos Santos Reis – Especialização em Psicopedagogia (cursando), graduada em Pedagogia, Coordenadora Pedagogia e Gestora da equipe comercial do PEF (Programa de Excelência em Franquia) da instituição de ensino – People Formação Completa. Foco em Pedagogia Empresarial – Educação e Desenvolvimento Profissional.
      Para mais informações: 3831-5500.

    • Balanço Semanal do Mercado do Café pelo CNC

      BALANÇO SEMANAL — 20 a 24/04/2015

      — CNC solicita agilidade no registro de agrotóxicos para aplicação na cafeicultura. Objetivo é garantir a competitividade e a sanidade do parque cafeeiro nacional.
      DEFENSIVOS AGRÍCOLAS — O Conselho Nacional do Café, atendendo a um pedido feito em audiência pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, senadora Kátia Abreu, encaminhou uma lista atualizada dos agrotóxicos para utilização na atividade cafeeira com registro pendente no Mapa, solicitando agilidade na liberação dos defensivos.

      A relação foi elaborada com base nas prioridades de combate aos principais problemas fitossanitários enfrentados pelo setor produtor da cafeicultura nacional e conta com 26 produtos aguardando registro. Entre as pragas e doenças que poderão ser combatidas mediante a aprovação de nosso pleito, encontram-se, prioritariamente: (i) broca do café; (ii) bicho mineiro; (iii) ervas daninhas (produtos sem o ingrediente ativo Glifosato); (iv) ferrugem; (v) cercóspora; e (vi) nematoides.

      No documento, o CNC destacou a importância do registro do máximo possível de ingredientes ativos diferentes para o combate à broca do café, com o objetivo de mitigar o risco de desenvolvimento de resistência por esta danosa praga, bem como de reduzir os custos de produção. O Conselho Nacional do Café também salientou a necessidade de herbicidas eficientes no controle das plantas daninhas, haja vista a decisão da União Europeia de reduzir os limites aceitáveis de resíduos de glifosato nos cafés importados.

      Explicamos, ainda, que a disponibilização de mais produtos eficientes no controle das principais pragas e doenças do café no mercado estimula a concorrência comercial, que tende a reduzir os preços que os produtores pagam pelos defensivos. Além disso, somente viabilizando o acesso dos cafeicultores a mais opções tecnológicas para o controle das principais pragas de suas lavouras será garantida a preservação da competitividade e da sanidade do maior parque cafeeiro do mundo.

      OFERTA, DEMANDA E PREÇOS — A Organização Internacional do Café (OIC) destacou que a demanda global pelo produto continua vertiginosa, com o consumo no mundo podendo ter alcançado 149,3 milhões de sacas de 60 kg em 2014, o que implica um crescimento médio anual de 2,3% nos últimos quatro anos. Esta crescente procura, aliada a duas menores safras seguidas do Brasil, tende a ser um fator de alta dos preços no mercado, entretanto o CNC recorda que os produtores não devem trabalhar com especulações, haja vista que, na maioria das vezes, são os mais prejudicados.

      O que recomendamos é que os cafeicultores tenham ciência de seus reais custos de produção e, ao observarem as cotações remuneratórias desejadas, realizem alguns negócios, angariando lucros e não ficando reféns dos picos de baixa enquanto esperam as máximas que poderão ocorrer somente quando não mais possuírem o produto.

      O Conselho Nacional do Café passa essa orientação porque entende que o mercado cafeeiro se movimenta influenciado muito além dos fatores fundamentais, sofrendo impactos da macroeconomia e de outros mercados com mais peso que o das soft commodities.

      Além disso, mesmo com a redução na produção de café do Brasil em 2014 e 2015, acreditamos que o País terá produto suficiente para honrar seus compromissos de exportação e consumo. Dessa maneira, reiteramos que não há espaço para que os produtores entrem no jogo das especulações e corram riscos além dos que a própria atividade já proporciona.

      MERCADO – Nesta semana mais curta no Brasil, devido ao feriado prolongado do Dia de Tiradentes, os preços futuros do café arábica sustentaram-se acima dos US$ 1,4 por libra-peso. Na ausência de novidades, os agentes de mercado aguardam o início da colheita brasileira, que ganhará volume nas próximas semanas.

      A continuidade da tendência de enfraquecimento do dólar tem contribuído para a sustentação das cotações internacionais do café. Ontem, a moeda norte-americana encerrou a sessão a R$ 2,9816, acumulando queda de 2% na semana.

      Na ICE Futures US, as rolagens de posição para o vencimento julho encerraram-se na quarta-feira, quando começou o período de notificação de entrega do contrato maio. O vencimento julho do Contrato C foi cotado, ontem, a US$ 1,415 por libra-peso, com variação positiva de 10 pontos em relação à sexta-feira passada. A cobertura de posição vendida por especuladores e fundos de investimento também auxiliou essa tendência.

      As cotações do robusta, na ICE Futures Europe, também acumularam discreta valorização. No fechamento de ontem, o vencimento julho/2015 encerrou o pregão a US$ 1.830 por tonelada, com ganhos de US$ 4 na semana.

      O mercado físico brasileiro apresentou maior movimentação após o feriado, refletindo o cenário internacional. Ontem, os indicadores calculados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) para as variedades arábica e conilon foram cotados a R$ 450,88/saca e a R$ 295,91/saca, respectivamente, com variação de -0,3% e -0,4% em relação à última sexta-feira.

      O Cepea também destacou que os preços do café conilon têm apresentado tendência de enfraquecimento no mês de abril, pressionados pela entrada dos lotes da safra 2015/16. Segundo a instituição, ainda restam cerca de 20% dos grãos da safra passada capixaba (2014/15) para serem negociados. Esse café apresenta qualidade superior à dos primeiros lotes da nova safra, que foi afetada pela estiagem. Em Rondônia, praticamente todo o volume colhido no ano anterior já foi comercializado e a nova safra (2015/16) tem sido prejudicada por chuvas e elevado número de grãos verdes nos pés.

      Atenciosamente,

      Silas Brasileiro
      Presidente Executivo

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