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  • Pauta da 30ª Reunião Ordinária CMP

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    PAUTA
    30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
    1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
    DATA: 10.10.2017
    PEQUENO EXPEDIENTE:
    a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Thiago Malagoli);
    b) Chamada inicial;
    c) Discussão da ata da 29ª reunião ordinária;
    d) Leitura de correspondência e comunicações;
    e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
    • Processo de Lei nº 94/2017 – Denomina de “Jorge Donizete Carlos” o Centro de Educação Infantil localizado na comunidade de Macaúbas de Baixo, Município de Patrocínio (autor: Ver. Rogério Moreira Silva)
    • Processo de Lei nº 95/2017 – Denomina de “Darke Araújo”
    o logradouro público que especifica (autor: Vereador Thiago Malagoli)
    • Processo de Lei nº 96/2017(PL 58/2017) – Concede cesta básica (cartões) ao funcionalismo público municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
    • Processo de Decreto Legislativo nº 36/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Júlio César Moreira (autor: Vereador Florisvaldo José de Souza)
    • Processo de Decreto Legislativo nº 37/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Thiago Oliveira Lemos de Lima (autora: Vereadora Adriana de Paula)
    • Processo de Decreto Legislativo nº 38/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Artur Martins de Lisboa (autor: Ver. Rogério Moreira Silva)

    ORDEM DO DIA

    2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
    • Processo de Lei nº 85/2017 – Denomina de Vanderlei José Gonçalves (Professor Vanderlei) as salas de imprensa localizadas no Estádio Pedro Alves do Nascimento (autor: Vereador Thiago Malagoli)

    1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
    • Processo de Lei nº 86/2017 – Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social e de codinome nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração Municipal direta e indireta, conforme especifica. (autor: Vereador José de Arimatéia Neves)
    • Processo de Lei nº 93/2017 (PL 57/2017) – Autoriza o Poder Executivo a implantar, manter e operar o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado área azul, nas vias e logradouros públicos do Município de Patrocínio, e revoga a Lei nº 4.676, de 20 de setembro de 2013, e suas alterações posteriores e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
    • Processo de Decreto Legislativo nº 34/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Orneilton Araújo Soares (autor: Vereador Joel da Silva Carvalho)
    • Processo de Decreto Legislativo nº 35/2017 – Concede Título de Cidadã Benemérita a Maria Josephina Van Rompay (Irmã Mária) (autor: Vereador Thiago Malagoli)

    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
    – Indicações nºs.: 411 a 424/2017
    – Moções nºs. 91 a 95/2017

    – verificação de presença

    GRANDE EXPEDIENTE

    Patrocínio-MG., 09 de outubro de 2017.
    Thiago Oliveira Malagoli   Rogério Moreira Silva
    Presidente                             Secretário

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