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  •  Pauta 34ª Reunião Ordinária CMP

    PAUTA  34ª REUNIÃO ORDINÁRIA

    1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

    DATA: 07.11.2017

    PEQUENO EXPEDIENTE:a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Florisvaldo José de Souza);b) Chamada inicial;c) Discussão da ata da 33ª reunião ordinária;d) Leitura de correspondência e comunicações;e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
    • Processo de Lei Complementar nº 30/2017(PCL 31/2017) – Regulamenta a publicidade ao ar livre através  de “Outdoors”, placas e painéis, no Município de Patrocínio, revoga a Lei Complementar nº 158, de 14 de julho de 2017, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal )• Processo de Decreto Legislativo nº 44/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Claudiney Remígio dos Santos (autor: Vereador José de Arimatéia Neves)
    ORDEM DO DIA
    2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:• Substitutivo ao Processo de Lei nº 101/2017 – Determina critério para denominação de estabelecimento de ensino da rede pública municipal (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor C. Cruz)• Processo de Decreto Legislativo nº 39/2017 – Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Geralda Cândida Barros (autora: Vereadora Marcilene Jacinto)• Processo de Decreto Legislativo nº 40/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Ricardo Caixeta  (autora: Vereadora Marcilene Jacinto)• Processo de Decreto Legislativo nº 41/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Renato Barbosa de Andrade (autora: Vereadora Adriana de Paula)• Processo de Decreto Legislativo nº 42/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alzébio Aparecido Martins (autora: Vereadora Raquel Rezende)

    1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: • Processo de Lei Complementar nº 26/2017(PCL 27/2017) – Revoga a lei Complementar nº 149/2017, altera os artigos 212 caput, incisos I, II, III e 213 caput, §§ 1 e 2 da Lei complementar nº 60/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Patrocínio, suas Autarquias, Fundações e Câmara Municipal (autor: Prefeito Municipal )• Processo de Lei Complementar nº 27/2017(PCL 28/2017) – Altera o art. 5º, caput, da Lei Complementar nº 145/2017 – Disciplina a avaliação de desempenho do servidor público estável (autor: Prefeito Municipal )• Processo de Lei Complementar nº 28/2017(PCL 29/2017) – Altera o artigo 32, caput, parágrafos 1º, 2º e 3º, acrescenta os parágrafos 4º, 5º, 6º e 7º da Lei complementar nº 60/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Patrocínio, suas Autarquias, Fundações e Câmara Municipal (autor: Prefeito Municipal)• Processo de Lei Complementar nº 29/2017 – Acrescenta parágrafo único ao art. 26 da Lei Complementar nº 50, de 18 de dezembro de 2008, “Dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Patrocínio, revoga a lei complementar nº 29/05 e demais alterações posteriores e dá outras providências (autor: Mesa Diretora)• Substitutivo ao Processo de Lei nº 97/2017(PL 59/2017) – Dispõe sobre a utilização do Estádio Municipal Pedro Alves do Nascimento para realização do Campeonato Mineiro da Primeira Divisão, de outros eventos e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)• Processo de Lei nº 103/2017(PL 61/2017) – Referenda declaração de adesão do Município de Patrocínio-MG à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas – AMUSUH, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal )• Processo de Decreto Legislativo nº 43/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Salomão Queiroz Caixeta, Major-PM (autor: Vereador José Roberto dos Santos)• Processo de Resolução nº 06/2017 – Acrescenta parágrafo ao art. 12, da Resolução nº 56, de 03 de outubro de 2017, que regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Patrocínio (autor: Mesa Diretora)

    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:- Indicações nºs.: 470 a  477/2017- Moção nº.  103/2017
    – verificação de presença

    GRANDE EXPEDIENTE
    Patrocínio-MG., 06 de novembro de 2017.

    Thiago Oliveira Malagoli         Rogério Moreira Silva

    Presidente                                   Secretário

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