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    • Empresários recebidos pelo prefeito: reconhecimento pelos investimentos no município

      Empresários são recebidos pelo prefeito em gesto de reconhecimento pelos investimentos no município

      Acolhimento a Novos Negócios: Movimento para o Desenvolvimento de Patrocínio

      Segundo dados do Minas Fácil, em média são abertas 20 empresas por mês em Patrocínio, levando-se em conta o período de 2011 a 2014 (até julho).

      Somente no ano de 2014, 529 empresas foram abertas em Patrocínio, o que para o consultor do Sebrae, Renato Moreira Silva, mostra que o município, apesar da crise financeira do país, tem conseguido reagir e crescer.

      Dada a importância desses empreendedores, como agente de desenvolvimento e promotor do progresso de Patrocínio, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, promoveu na manhã desta sexta-feira (27) um encontro entre representantes do Governo Municipal, entidades Institucionais e 50 empresários que tiveram suas empresas abertas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

      O objetivo, além de agradecer e parabenizar os novos empresários, reconhecendo sua importância, foi também aproximá-los das entidades representativas (ACIP, CDL, ADP SEBRAE, SINDICOMÉRCIO), Secretarias Municipais, Minas Fácil e Procon.

      Recebendo o grupo de empresários, o prefeito Dr. Lucas Campos de Siqueira deu boas-vindas e destacou a importância do momento. “Agradecemos a todos pela confiança, por acreditar em nossa terra como um local para bons investimentos. Contem sempre com o apoio da prefeitura e de nossos parceiros para que alcancem sucesso em seus negócios”, disse o prefeito Dr. Lucas Campos de Siqueira lembrando que Patrocínio está no caminho certo do desenvolvimento sustentável ao alinhar forças e unir esforços de todos os setores e Poderes instituídos.

      No encontro, as 50 empresas abertas nos meses de janeiro e fevereiro receberam o certificado de reconhecimento como “Construtores do Progresso” de Patrocínio.Também foram feitas duas homenagens especiais a empresas que se descaram nos respectivos meses de janeiro e fevereiro.

      Em nome da empresa Cafeteria Dulcerrado, Destaque do mês de janeiro, Poliana Gonçalves, recebeu menção honrosa do prefeito.

      Maria José Guimarães Mazzo, da Trajetus Turismo recebeu a menção honrosa como Empresa Destaque do mês de fevereiro.

      “Fico lisonjeada de ser reconhecida e valorizada. Esse é um momento importante de acolhida e valorização dos empresários, além de conhecer melhor o que o governo e instituições podem nos oferecer e ajudar”, disse Maria José.

      O pipoqueiro, Ivano Aparecido Alexandre, atua no mercado há muitos anos. Criou e educou seus filhos vendendo pipoca nas praças, escolas e em festas. Conhecido em Patrocínio, somente agora registrou uma empresa e já almeja expandir os negócios.

      “Quero agora melhorar ainda mais meu negócio e oferecer produtos diferentes, além de brinquedos. Me arrependo de não ter feito isso antes”, argumentou.

      Estiveram presentes representantes das instituições parcerias ACIP, CDL, ADP, SEBRAE, SINDICOMÉRCIO e FUNDAMENTO, e puderam apresentar aos novos empresários de Patrocínio seus produtos e serviços.

      Segundo o assessor José Neto, “o encontro simboliza a importância que o setor produtivo tem para Patrocínio, sendo responsável pela geração de empregos e ampliação da renda”.

      O encontro também foi marcado pela presença de secretários de governo, assessores e convidados dos empresários homenageados.

       

    • FAMTOUR ILHABELA 2015 – FLANAR TURISMO‏

      Ilhabela em 2014 foi destaque por registrar a maior evolução no quesito Economia Local do Índice de Competitividade do Turismo Nacional de acordo com pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo em parceria com o SEBRAE Nacional e a Fundação Getúlio Vargas.

      Um conjunto de fatores colocaram a cidade de Ilhabela como destino turístico competitivo no mercado do turismo despertando entre agentes de viagens a necessidade de conhecimento detalhado para comercialização deste produto evidenciando seus diferenciais.

      Por esta razão, nos dias 23 a 26 de março a agência Flanar Turismo Técnico e Cultural, sediada em Uberlândia, coordenou o famtour na principal ilha do arquipélago, possibilitando a agentes de viagem de MG, SP e RJ o conhecimento por meio de visitas técnicas aos principais hotéis, pousada e restaurantes e a vivência aos principais atrativos da ilha considerada a capital da vela, dos esportes náuticos e os casamentos.

      34 9268-9060 – 34 8889-1550 – 34 3254-5550

      Coordenação do Famtour: Viviane Lemes

    • Ofertas Supermercado Bernardão

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    • Balanço Semanal do Mercado de Café CNC

      BALANÇO SEMANAL — 23 a 27/03/2015

      — Realização do leilão dos estoques públicos de café, sem consulta ao setor produtor, foi equivocada e, por isso, mal sucedida.
      LEILÃO DE ESTOQUES PÚBLICOS — Na quarta-feira, 25 de março, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou leilão de 2,45 mil toneladas (cerca de 40,5 mil sacas de 60,5 kg) de café arábica, colhidos nas safras 2002/03, 2008/09 e 2009/10, dos estoques públicos, produto adquirido por meio do programa de Opções. Entretanto, não houve interesse comprador e o pregão não registrou arremates.

      O CNC e a Comissão Nacional do Café da CNA entendem que esse resultado foi o esperado, já que o leilão foi definido sem a participação do setor privado da cafeicultura, o qual, se consultado, prontamente seria contrário, haja vista que estamos na iminência do início da colheita e, consequentemente, teremos cafés mais novos ingressando dentro dos próximos dois meses.

      Como representantes legítimos da produção de café no Brasil, o CNC e a CNA entendem que o Governo cometeu um equívoco ao autorizar a Conab a realizar o leilão, não apenas pelo prazo determinado, mas pelos preços iniciais que foram estabelecidos, em patamares iguais ou superiores aos registrados no mercado físico atualmente, porém para produtos novos. Recordamos que os cafés ofertados são de safras antigas, próprios para consumo, porém desmerecidos, alguns “esbranquiçados”, por exemplo.

      Os cafés ofertados tiveram valor de abertura de R$ 430,46/saca (R$ 7,115/kg) para o tipo 6 da safra 2008/09; de R$ 502,15/sc (R$ 8,30/kg) para o tipo 5 da safra 2009/10; e de R$ 484/sc (R$ 8,00/kg) a R$ 502,15/sc para os cafés tipos 4, 5 e 6 da safra 2002/03, ou seja, níveis de preço de igual a bastante superiores ao praticado no mercado.

      Considerando o ocorrido, o Conselho Nacional do Café e a Comissão Nacional do Café da CNA reforçam a necessidade de o Governo ouvir o segmento antes de lançar o edital, porque esse foi um compromisso assumido junto ao setor, de maneira que datas, volumes e preços dos cafés dos estoques públicos a serem ofertados sejam definidos de maneira consensual.

      Apontamos que isso se faz necessário porque, em outubro de 2014, quando o mercado estava acima de US$ 2,00 por libra-peso na Bolsa de Nova York, manifestamos nosso consenso para se ofertar os cafés dos estoques públicos adquiridos através de AGF, mas não os referentes aos das Opções, e desde que o planejamento fosse feito em parceria entre Governo e segmento privado, pois somos cientes dos custos com segurança, armazenagem e preservação para a manutenção desses cafés desmerecidos.

      Preocupa-nos ainda mais o fato de a Conab, novamente sem consultas ao setor produtor, ter anunciado um novo leilão, para o dia 1º de abril de 2015, dos mesmos cafés oferecidos e não arrematados no dia 25. O CNC e a CNA são contrários a oferta do produto no momento atual, na iminência da chegada da safra, e, nesse sentido, fizemos contato com a ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu, e com o secretário interino de Produção e Agroenergia, Luciano Carvalho, solicitando o cancelamento do pregão. CLIQUE AQUI e confira o conteúdo do ofício enviado à ministra Kátia Abreu.

      Essa medida se faz necessária, ainda, porque a realização de leilões no período que precede o ingresso dos cafés da nova safra é extremamente negativa, pois dá a falsa impressão ao mercado de que temos um grande estoque de café, quando, em verdade, o estoque brasileiro de passagem será, provavelmente, o menor de todos os tempos de nossa história cafeeira.

      MERCADO – Após a recuperação observada na semana anterior, os futuros do café arábica voltaram a cair, pressionados pelos movimentos de realização de lucros, e se estabilizaram ao redor de US$ 1,4 por libra-peso. Além da proximidade do início da colheita no Brasil, a atenção dos investidores se mantém voltada para o comportamento do dólar.

      No início desta semana, a moeda norte-americana desvalorizou-se frente ao real. Essa tendência foi motivada pela decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor’s de manter o rating BBB- do Brasil, com perspectiva estável. Além disso, externamente o dólar também enfraqueceu ante outras divisas, após a sinalização de que o Banco Central dos Estados Unidos (Fed, em inglês) não se apressará na elevação das taxas básicas de juros do país.

      No Brasil, o dólar comercial encerrou a sessão de ontem a R$ 3,1909, acumulando queda de 1,2% desde a última sexta-feira. A decisão do Banco Central do Brasil de não continuar com os leilões deswap cambial (contratos equivalentes à venda de dólares no mercado futuro), que terminam no dia 31 deste mês, reverteu a tendência de valorização do real observada desde o final da semana passada.

      Na ICE Futures US, o vencimento maio do Contrato C foi cotado, na quinta-feira, a US$ 1,4025 por libra-peso, acumulando queda de 310 pontos em relação ao final da semana passada. Já na ICE Futures Europe, as cotações do robusta apresentaram pouca variação. Ontem, o vencimento maio/2015 encerrou o pregão a US$ 1.816 por tonelada, com perdas de US$ 4 desde o final da semana anterior.

      Em relação ao mercado físico brasileiro, com a queda dos preços nesta semana, os vendedores voltaram a se retrair. Na quinta-feira, os indicadores calculados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) para as variedades arábica e conilon foram cotados a R$ 458,89/saca e a R$ 310,63/saca, respectivamente, com variação de -2,5% e 1% no acumulado da semana.

      O Cepea também informou que, até meados do mês de março, houve pouco avanço na comercialização do café, com aumento das vendas apenas na Mogiana Paulista e no Espírito Santo. Segundo a instituição, entre 75% e 80% do café da safra 2014/15 da região paulista teria sido comercializado até o dia 20 de março. No Estado capixaba, esse índice atingiria 80%, com elevação de 10 pontos percentuais em relação ao mês antecedente. Nas demais regiões, os volumes negociados praticamente não se alteraram.
      Atenciosamente,

      Silas Brasileiro
      Presidente Executivo

    • Associados aprovam contas do SICOOB COOPACREDI

      Associados aprovam contas do SICOOB COOPACREDI e presidente anuncia aquisição de terreno para construção da sede própria

      André Luiz Costa / Ascom SICOOB COOPACREDI

      Contas aprovadas por unanimidade, eleição do novo Conselho Fiscal e anúncio da aquisição do terreno onde no futuro vai funcionar a sede própria. Assim podemos resumir o que foi a Assembleia Geral Ordinária (AGO) do SICOOB COOPACREDI (Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Patrocínio e Região) que aconteceu na noite desta segunda-feira (23 de março) no Restaurante do Parque de Exposições Brumado dos Pavões.

      Cerca de 650 pessoas compareceram à AGO reafirmando o sucesso destes encontros com os associados que começaram na semana passada nas Pré-Assembleias realizadas em Guimarânia, Serra do Salitre, São João da Serra Negra e Coromandel. Em Patrocínio o excelente público (como aconteceu nas outras cidades) reforça o interesse dos associados no que acontece com a Cooperativa de Crédito e a credibilidade do SICOOB COOPACREDI.

      A Assembleia Geral foi dirigida pelo presidente do Conselho de Administração Celio Machado de Castro. Também estiveram presentes: os demais membros do Conselho, vice-presidente Lauro Afonso Vieira e conselheiros Luciano Monteiro Castro, Nilton Machado Costa, Marcelo José Faria e Julio Marcio Liberato da Silveira; os membros do Conselho Fiscal Amarildo Francisco Maranhão (coordenador), Ricardo Afonso Vieira e Fabio Caixeta Nunes; os diretores Givago José Rodrigues Borges de Paiva (Diretor Financeiro) e Tiago de Toledo Silva (Diretor Administrativo), além de associados e seus familiares, parceiros, colaboradores, imprensa e demais convidados.

      Números positivos e aprovação

      Durante a AGO o presidente apresentou os números do ano de 2014 que constam no Relatório de Administração que foi distribuído aos associados. Aliás, números muito positivos em relação a 2013, como por exemplo, aumentos de 32% do patrimônio líquido, de 9% do quadro social, de 52% do ativo total, de 36% das sobras antes das destinações, além de liberação em 2014 de mais de R$ 31 milhões de recursos do Funcafé obtidos diretamente do MAPA (ante os R$ 5,1 milhões do ano anterior).

      Um momento importante foi o da votação das contas do SICOOB COOPACREDI. As contas foram aprovadas por unanimidade dos associados presentes. Também foi proposta remuneração do capital que também foi aprovada, segundo Celio Machado de Castro.

      — Quero agradecer aos associados pela confiança, aos companheiros do Conselho pelo apoio e à Diretoria e colaboradores pelo ótimo trabalho, pois essa aprovação é resultado dessa união de esforços. Passada a AGO com a aprovação das contas, agora é seguir trabalhando para atingirmos também em 2015 as metas propostas —, disse o presidente Celio.

      Aquisição de terreno do Sup.Manoel Nunes

      Durante a Assembleia Geral uma notícia que foi muito bem recebida por todos foi o anúncio feito pelo presidente Celio e vice-presidente Lauro da aquisição pelo SICOOB COOPACREDI do terreno onde hoje funciona o estacionamento do Supermercado Manoel Nunes, no cruzamento da Av. Rui Barbosa com Rua Elmiro Alves, bem no centro da cidade.

      Hoje o prédio que abriga a agência de Patrocínio é alugado e o projeto é construir neste terreno que fica em local nobre a sede própria da Cooperativa de Crédito. A intenção é construir o número de andares suficiente para a demanda atual, mas com fundação que sustente o aumento de andares para que o crescimento do SICOOB COOPACREDI esteja garantido por décadas.

      — Fomos aplaudidos com essa notícia da aquisição do terreno para a construção da nossa sede própria aqui em Patrocínio. Estamos com visão de futuro e os associados também estão vendo isso. Foi muito bom, pois ficaram muito satisfeitos com a decisão do Conselho de Administração. É um terreno de 770 metros quadrados e agora vamos trabalhar no projeto. Acreditamos que a construção deva se iniciar no próximo ano, mas tem que ser muito bem discutido e avaliado. Queremos fazer um projeto que nos atenda por bastante tempo —, comentou Celio de Castro.

      Outro que comentou sobre a boa notícia foi o vice-presidente:

      — Pensando em futuro nós temos a certeza que fizemos um ótimo negócio. O SICOOB COOPACREDI cresceu muito e nos debruçamos sobre a negociação porque para nossa cooperativa é um patrimônio que adquirimos para cada um de nós que somos sócios dessa empresa —, disse Lauro Afonso Vieira.

      Enquanto não começa a construção assim que o terreno for transferido para o SICOOB COOPACREDI o local será utilizado como estacionamento para os associados.

      Eleição do Conselho Fiscal

      Ainda durante a AGO foi eleito o novo Conselho Fiscal. O mandato é de três anos. Houve chapa única, portanto a eleição aconteceu por aclamação. O Conselho Fiscal ficou assim formado:

      Efetivos

      – Amarildo Francisco Maranhão (*permanece)

      – José Renato Rabelo

      – Ricardo Afonso Vieira (*permanece)

      Suplentes

      – Anderson Crespo Coutinho

      – Gentil Gonçalves dos Reis

      – Samuel Braz Ribeiro

      O coordenador do Conselho Fiscal, Amarildo Maranhão, comemorou bastante o resultado da AGO e da eleição:

      — Para nós é uma satisfação ver a casa cheia, com associados comparecendo em massa para privilegiar nossa Assembleia. A COOPACREDI está crescendo muito e nós do Conselho Fiscal estamos trabalhando na fiscalização, mas acompanhando esse crescimento —, disse.

      Eu aprovo!

      Desde as Pré-Assembleias o associado vinha comemorando o atual momento do SICOOB COOPACREDI. Em Guimarânia, Márcio Nunes, que é associado há seis anos, comentou:

      — O atendimento é muito bom, os funcionários são conhecidos e muito prestativos. Importante: não fazem distinção de clientes, ou seja, de uma conta de luz a um empréstimo e investimento o atendimento é igual. O pensamento é que o associado é o mais importante. Parabenizo também o Haniel que é um grande gerente e tem tudo para crescer. Quanto à Pré-Assembleia a participação foi expressiva. O pessoal gosta de saber e participar. Foi ótimo.

      Em Patrocínio também houve elogios, como é o caso do funcionário público Rivalino Alves da Silva, associado desde 2007 como pessoa física:

      — O SICOOB COOPACREDI tem um atendimento excelente e ressalto o horário diferenciado a partir de 9h da manhã. Hoje tem produtos e serviços como qualquer outra instituição financeira. O atendimento é personalizado, todo mundo na agência conhece a gente. A Assembleia Geral também é muito bem conduzida, muito transparente e dá para ficarmos a par de tudo —, comentou.

      Sorteio de prêmios

      Finalizando a AGO foi feito um sorteio de prêmios entre os associados presentes. Confira a relação de ganhadores:

      CELULARES:

      – CARLOS ROBERTO BORGES GARCIA

      – VANILDA APARECIDA DE CASTRO

      – RODRIGO EUCLIDES BORGES

      – JULIO CESAR DE OLIBEIRA

      – SERGIO JOSE RESENDE

      – RAFAEL GONÇALVES JORDAN

      – ORLANDO ALVES DE AVILA

      – GILSON DE SOUZA CASTRO

      TABLET:

      – FRACISCO FARIA DA SILVA

      – MARIO CORREIA MENDES

      TV:

      – FABIANO CESAR RIBEIRO

      – ANTONIO CLAUDIMERO DOS REIS

      BOLSA ENSINO MÉDIO:

      – LARA RODRIGUES ZAON DOS SANTOS – ASSOC.: GLAUCIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS

      BOLSA ENSINO SUPERIOR

      – MATHEUS NUNES FARIA – ASSOC.: GILBERTO GERALDO DE FARIA

      – ELAINE CRISTINA CASTAGINE SILVA – ASSOC.: LUIZ ANTONIO CASTAGINE

      – CARLOS EUSTAQUIO PEREIRA

      – EDIENE DE FATIMA OLIVEIRA – ASSOC.: ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA.

    • Ofertas Supermercado Bernardão para 28/03 e 29/03/2015

      SUPERMERCADO BERNARDÃO

      1º FRALDA DESCARTÁVEL CREMER PACOTÃO R$ 10,98
      2º BOMBOM GAROTO 355 GRAMAS R$ 6,99
      3º PIZZA / LASANHA: PIF PAF – UNIDADE R$ 5,98
      4º LINGUIÇA SUÍNA PREMIADA KG R$ 6,99
      5º PEITO DE FRANGO COM OSSO E PELE CONGELADO KG R$ 4,98
      6º SKOL / BRAHMA: LITRINHO 300 ML – LEVE 12 E PAGUE CADA UNIDADE R$ 1,37
      7º COCA-COLA 2,5 LITROS R$ 4,49
      OFERTAS VÁLIDAS “APENAS” PARA ESTE SÁBADO E DOMINGO
      28/03 e 29/03/2015

    • Vereadores esclarecem sobre caso ProVida

      VEREADORES ESCLARECEM A RESPEITO DA NEGOCIAÇÃO DA PREFEITURA E DONOS DO HOSPITAL PROVIDA

      As pessoas interessadas na negociação proposta através do Projeto de Lei na Câmara Municipal apresentaram uma nota de esclarecimento, que nos dão o direito de mostrar a nossa versão.
      Exatamente, por colocar o interesse público acima de quaisquer interesses pessoais que nós, vereadores que assinam este esclarecimento, não concordamos com a negociação proposta.
      Quando o Município, através do ex-prefeito Amâncio Silva, fez a doação de um imóvel público, o fez à uma fundação, portanto, uma entidade sem fins lucrativos, que na época se comprometeu a construir um hospital, ou seja, voltado EXCLUSIVAMENTE, ao bem-estar da população, para atender na área da saúde.
      Durante anos este serviço foi prestado, mas nunca podemos esquecer que ninguém pagou nada pelo terreno, foi obtido através de doação, portanto, sem desembolso de recursos, cabendo à entidade não governamental, sem fins lucrativos, hospital evangélico de patrocínio edificar o hospital, implementá-lo e fazer o atendimento.
      O hospital Evangélico funcionou durante anos, depois passou no local para hospital Provida, inclusive com atendimento particular e recebia pelo serviço prestado, e sempre mantendo a mesma finalidade: prestação de serviços de saúde.
      No entanto, quando o projeto de lei chega a Câmara Municipal, estes vereadores tomaram conhecimento de que o atual proprietário do imóvel, não é mais entidade sem fins lucrativos, nem mesmo uma instituição que tem em seu objetivo social atendimento à saúde, mas, uma empresa comercial, Brasileiro Speciality Coffees Trading Comercio de Café Ltda.
      A lei de doação está em vigor, devendo manter todos os gravames, e dentre eles, o cumprimento de sua finalidade.
      E, mais grave, a doação se deu à uma fundação, sendo que “verificado ser nociva, ou impossível a manutenção de uma fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o patrimônio, será incorporado em outras fundações, que se proponham a fins iguais ou semelhantes” (art. 30, do Civil).
      Mais absurdo ainda, foi constatado pelos documentos anexados ao projeto, que o imóvel que deveria exclusivamente ter sua função de interesse público garantido, perdeu completamente sua finalidade pública.
      Serviu de garantia de cédula de crédito rural, foi hipotecada, mudou de proprietário, tudo sem consentimento ou anuência do Poder Público Municipal.
      Não havendo cumprimento da finalidade constante da doação, o imóvel deve reverter ao patrimônio público, sem direito à indenização para o donatário, é o que diz a lei de doação de 1985, que sub-rogou as obrigações da lei de 1984.
      É este entendimento pacifico de todos os tribunais. E, nem poderia ser diferente, já que se trata de bem público.
      Além do absurdo de pagar por patrimônio pertencente ao Município, os imóveis que pretendem dar em permuta subvalorizados.
      Também não condiz com a realidade o valor estipulado para as benfeitorias edificadas no terreno, que a Prefeitura pretende pagar R$ 3.053.573,00 está comprometida, já condenada pela vigilância sanitária.
      O imóvel tem mais de vinte anos de construção, período este que foi utilizado pela donatária, ou seja, quem usufruiu a construção foram os que receberam o imóvel de graça, e agora pretendem receber mais de NOVE MILHÕES para devolver? Qual interesse público nisso?
      A legalidade está sempre atrelada à moralidade. Além de ilegal, já que está se pagando por coisa que pertence ao Município, é IMORAL não só pela transação, mas pelo valor a ser pago nesta “catira”.
      A imoralidade e os atos de improbidade administrativa com a transação não são só esses:
      o projeto obriga o Município arcar com 50% das despesas cartorárias. É de conhecimento de muitos que escritura e registro se paga por imóvel: assim, o Município que não paga ITBI e deveria pagar apenas a lavratura de uma única escritura vai “rachar” com a empresa as despesas de lavratura de escritura de 14 (quatorze) imóveis.
      Evidencia-se também o uso do dinheiro público para benefício de um particular, já que o valor que caberia ao Município para o imóvel que será incluído ao seu patrimônio é bem inferior daquele que seria devido pela empresa-permutante.
      E, o Município ainda tem que pagar à empresa-permutante o valor de R$ 112.443,00 como torna (volta). É o que consta do § 3°, do art. 1° do referido projeto de lei.
      Qual o interesse público nesta transação? Afirma que é economia de “R$ 70.000,00” por mês, em aluguéis, que nem sequer apresentaram documentos comprovando este valor.
      Sabemos, muito bem, que em Patrocínio existem imóveis muito melhores conservados, melhores localizados, por preços bem mais acessíveis, para que possa alocar a secretaria municipal de saúde e demais serviços, em pontos muito mais estratégicos, para atender um numero maior de pessoas.
      O interesse público somente pode ser obtido, através do atendimento a três subprincípios, conforme nos ensina o STF: a) adequação; b) necessidade ou exigibilidade e c) proporcionalidade em sentido estrito, que é a ponderação entre o ônus imposto e o benefício trazido. Nenhuns dos três subprincípios foram observados:
      ADEQUAÇÃO – O Município adotou a permuta como medida para atingir seu objetivo, ou seja, local para instalação da secretaria municipal de saúde.
      O imóvel a ser recebido está necessitando de reformas emergenciais, e conforme é do conhecimento de todos, não se consegue alvará sanitário, dada as precárias instalações, ou seja, os pretensos “R$ 70.000,00” mensais, não ocorrerão dados à necessidade de reforma e ainda o custo superará em muito esta suposta economia.
      NECESSIDADE OU EXIGIBILIDADE – a proposta não é a menos gravosa, ao contrário, fará com que o Município desfaça de quatorzes imóveis de seu patrimônio, bem localizados e valorizados. Ainda com pagamento de uma torna no valor de R$ 112.443,00 e as despesas cartorárias, ainda, tem que gastar com a reforma do imóvel, ou seja, é a proposta mais gravosa.
      PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO – o ônus imposto ao Município é muito maior do que o benefício trazido, pois o imóvel a ser recebido em nada contribuirá para melhor prestação de serviços públicos essenciais.
      O que nós temos aqui na realidade é: ILEGALIDADE jurídica – já que não há amparo legal na transação, não se deve pagar por patrimônio que já pertence ao Município, porque a donatária não cumpriu o encargo ao mudar a destinação do bem recebido em doação, e ato de improbidade administrativa e IMORALIDADE, pois evidencia direcionamento de beneficiar particular em detrimento da coisa pública; inviabilidade econômica e inviabilidade financeira, técnica e operacional: pois o Município está disponibilizando imóveis de seu patrimônio, a preço abaixo do mercado e adquirindo “um elefante branco”, e serão necessários gastos vultosos para viabilizar seu uso.
      Isto posto, estes vereadores, na sua função de fiscalizar, não podem comungar desta atitude.
      Greice Elias – Humberto Ferreira-Bebé – Joel de Carvalho – Marcilene Jacinto – Neuza Mendes – Thiago Malagoli.

    • Unicerp informa sobre vagas remanescentes Prouni 2015

      Atenção alunos: Informações sobre vagas remanescentes Prouni 2015

      MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

      Assunto: Vagas remanescentes Prouni – Processo Seletivo 1º/2015

      Ilmo(a) Senhor(a),
      1. Informamos que foi publicado o Edital nº 8, de 19 de março de 2015, que em conjunto com a Portaria Normativa MEC nº 6, de 26 de fevereiro de 2014, apresentam as regras, procedimentos e prazos para preenchimento das bolsas remanescentes do processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestre de 2015.
      2. A partir do dia 23 de março de 2015, as bolsas eventualmente não ocupadas no processo seletivo regular do Prouni relativo ao primeiro semestre de 2015 serão disponibilizadas para inscrições de candidatos, por meio da página do Programa na internet (http://siteprouni.mec.gov.br).
      3. Informamos que a concessão das bolsas eventualmente remanescentes do Prouni é obrigatória para todas as instituições, as quais só poderão ser ocupadas por candidatos que tenham efetuado inscrição exclusivamente pela internet, por meio da página eletrônica do Prouni (http://siteprouni.mec.gov.br).
      4. Poderá se inscrever às bolsas eventualmente remanescentes o estudante que atenda ao disposto nos arts. 1º e 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e que atenda a uma das condições a seguir:
      I – seja professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública, para os cursos com grau de licenciatura destinados à formação do magistério da educação básica, conforme o disposto no art. 3º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005 (O professor que se inscrever para bolsas em cursos com grau de licenciatura não precisa comprovar renda, que estudou em escola pública e que participou do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem); ou
      II – que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, a partir da edição de 2010, e obtido, em uma mesma edição do referido exame, média aritmética das notas nas provas objetivas igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos e nota superior a zero na redação
      5. Ressaltamos que neste semestre, de acordo com a redação dada pela Portaria Normativa MEC nº 4, de 20 de março de 2015, o art. 5º-A da Portaria Normativa MEC nº 6, de 2014, passa a estabelecer que o estudante matriculado na instituição de educação superior poderá se inscrever à bolsa remanescente em curso de área afim da própria instituição, com o objetivo de transferência da bolsa para o curso em que se encontra regularmente matriculado. A transferência poderá ser efetuada pela IES até o limite de 1/5 (um quinto) da quantidade de bolsas ofertadas em cada curso no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2015 e o registro da transferência e a emissão do respectivo termo deverão ser realizados até as 23h59min do dia útil seguinte ao do registro de Concessão de Bolsa.
      6. O candidato que tenha efetuado inscrição à bolsa remanescente deverá comparecer à respectiva IES nos 2 (dois) dias úteis subsequentes ao da sua inscrição para proceder à comprovação das informações prestadas, devendo atender às mesmas exigências dos estudantes pré-selecionados nas chamadas regulares do processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestre de 2015.
      7. O registro da aprovação ou reprovação do candidato no Sistema Informatizado do Prouni – Sisprouni e a emissão dos respectivos termos de concessão ou termos de reprovação pelas IES deverão ser realizados até às 23h59min do dia útil seguinte ao final do prazo de comparecimento do estudante para aferição das informações.
      8. Ressaltamos que o candidato que não tiver sua aprovação ou reprovação registrada no Sisprouni, com a emissão do respectivo Termo até o final do prazo definido no parágrafo anterior, será considerado reprovado por ausência de registro do coordenador do Prouni e a bolsa respectiva retornará ao sistema para inscrição de novo candidato.
      9. Para a comprovação das informações dos candidatos, as IES deverão observar o atendimento aos requisitos previstos nos arts. 1º e 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, aplicando-se, no que couber, os procedimentos estabelecidos na Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015.
      10. Nos casos em que a matrícula do candidato para a qual a bolsa remanescente foi concedida for incompatível com o período letivo da IES, acarretando sua reprovação por faltas, a instituição deverá emitir o Termo de Concessão de Bolsa e suspender seu usufruto até o período letivo seguinte, nos termos dos artigos 6º e 7º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008.
      11. Consoante o disposto no art. 10 da Portaria Normativa nº 6, de 2014, abaixo transcrito, as IES deverão divulgar o processo de preenchimento das bolsas remanescentes ao seu corpo discente:
      “Art. 10. As IES deverão divulgar a todo o corpo discente, inclusive mediante afixação em locais de grande circulação de estudantes e em seus sítios na Internet:
      I – o inteiro teor desta Portaria;
      II – o número de bolsas disponíveis em cada curso e turno de cada local de oferta de cursos;”
      12. Por oportuno, solicitamos especial atenção na leitura da Portaria Normativa MEC nº 6, de 2014, e do Edital Sesu nº 8, de 2015.
      13. Certos de contar com o empenho de todos e reconhecendo a importância do papel dos coordenadores e seus representantes para a efetiva gestão do Prouni, colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos adicionais eventualmente julgados necessários, por meio do endereço eletrônico iesprouni@mec.gov.br .

      Atenciosamente,

      Lilian Carvalho do Nascimento
      Coordenadora-Geral de Projetos Especiais para a Graduação

    • Silas quer definição para as carreiras de técnicos agropecuários

      Durante a reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, na manhã desta quarta-feira (25), o deputado federal Silas Brasileiro saiu em defesa dos técnicos federais agropecuários.

      “Gostaria que Vossa Excelência pudesse nos receber para tratarmos das carreiras dos técnicos. As atribuições foram definidas, mas não as carreiras”, colocou Silas.

      De acordo com o parlamentar, mesmo com a publicação do decreto nº 8.205, de 12 de Março de 2014 dispondo sobre as atribuições dos Cargos de Atividades Técnicas de Fiscalização federal agropecuária, ainda restam dúvidas quanto à competência dos técnicos, razão pela qual temos que criar a carreira.

      A ministra sinalizou que irá recebê-los para uma discussão.

      Café- Também como Presidente do Conselho Nacional do Café, CNC, Silas agradeceu Kátia ao apoio dado a cafeicultura, que além de gerar renda é um importante setor na “geração de emprego, dando sua contribuição ao social”. A ministra reafirmou que quer construir uma pauta positiva para o café.

      Na última semana, a ministra assinou nova portaria prorrogando por um ano o prazo da vigência do estado de emergência fitossanitária, relacionada à broca (Hypothenemus hampei), para Minas Gerais. A medida é fundamental para que os produtores possam ter condições de controlar a praga, haja vista que, desde a proibição da comercialização do Endosulfan, até então único produto com eficácia no combate à broca, os cafeicultores brasileiros não possuíam substitutivos.

      Diovana Miziara

      Assessoria de Comunicação Dep. Silas Brasileiro

      (61) 3215-5382

    • Deputado Deiró Marra discutirá melhorias para rodovias

      Deputado Estadual Deiró Marra discutirá melhorias para rodovias de acesso Patrocínio /Ibiá , Patrocínio /Perdizes e MG 187 acesso à Coromandel em Audiência Pública
      O Deputado Estadual Deiró Marra (Presidente da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas) da ALMG é o autor do requerimento juntamente com o Presidente da ALMG, Adalclever Lopes e o chefe geral do DER , Célio Dantas e demais membros das comissões de transportes e obras públicas, que farão uma audiência pública em Patrocínio (MG), no dia 08 de Abril, as 10 hs da manhã na Câmara Municipal de Patrocínio.

      Será um debate com todos os setores da sociedade civil, a fim de coletar informações, propostas e ideias relacionadas a obra de recuperação asfáltica das Rodovias MG -462 (Patrocínio á Perdizes) MG- 230 Patrocínio à Ibiá) e MG -187 acesso a Coromandel.

      O parlamentar patrocinense, ressalta a importância da participação dos cidadãos nas discussões, principalmente dos munícipes que serão beneficiados pela obra. “Esse é um grande momento, onde os participantes poderão formular questionários e propostas para serem discutidas na audiência pública”, afirmou o deputado Deiró Marra.

      Nesse sentido, atento aos anseios da população patrocinense, o Deputado Estadual Deiró Marra conclama a todos para participarem dessa importante audiência, que tem por finalidade recuperar e fazer melhorias nas rodovias que encontra em estado precário. Portanto, participem e dê a sua contribuição!

      ASSCOM- Mauro Henrique / Natanael Oliveira Diniz

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