Pauta 15ª Reunião Ordinária da CMP

PAUTA  15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020DATA: 29.05.2018 PEQUENO EXPEDIENTE:a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende);b) Chamada inicial;c) Discussão da ata da 14ª reunião ordinária;d) Leitura de correspondência e comunicações;e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer:• Processo de Lei nº 184/2018 – Denomina de José Lemos Borges o logradouro público que especifica. (autor: Ver. Thiago Malagoli).• Processo de Lei nº 187/2018 – Institui a Semana de Projetos Educacionais sobre a Constituição Brasileira e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).• Processo de Decreto Legislativo nº 76/2018 – Concede título de cidadã honorária a senhora Patsyemilier Oxner Brasileiro. (autor: Ver. Pastor Alaércio).• Processo de Decreto Legislativo nº 77/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Ramon de Oliveira Souza Araújo. (autora: Vereadora Adriana de Paula).• Processo de Decreto Legislativo nº 78/2018 – Concede título de cidadão Benemérito ao Sr. Antônio Francisco. (autor: Ver. Thiago Malagoli). ORDEM DO DIA 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:• Processo de Lei nº 181/2018 – Concede cesta básica, em forma de cartão alimentação, aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências (autor: Mesa Diretora)• Processo de Decreto Legislativo nº 68/2018 – Concede título de cidadã honorária a senhora Dauane Melo Silva. (autora: Vereadora Raquel Rezende).• Processo de Decreto Legislativo nº 69/2018 – Concede título de cidadã honorária a senhora Laís Veiga Caetano Pires. (autora: Vereadora Neuza Mendes).• Processo de Decreto Legislativo nº 70/2018 – Concede título de cidadã honorária a senhora Simone dos Reis Albino. (autora: Vereadora Neuza Mendes).• Processo de Decreto Legislativo nº 71/2018 – Concede título de cidadã honorária a senhora Elessandra Aparecida Machado Beloni. (autora: Vereadora Neuza Mendes).• Processo de Decreto Legislativo nº 72/2018 – Concede título de cidadão honorário a senhor Joel Honorário de Lima Filho. (autor: Vereador Paulo Roberto dos Santos). 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: • Processo de Lei Complementar nº 32/2017 – Altera o art. 6º da Lei Complementar nº 122 de 17 de junho de 2014. (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)• Processo de Decreto Legislativo nº 73/2018 – Concede título de cidadão honorário ao senhor Lucimar Modesto da Silva, 3ª Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais. (autor: Ver. Thiago Malagoli).• Processo de Decreto Legislativo nº 74/2018 – Concede título de cidadão honorário ao senhor Luiz Rogério Mendes Sirino. (autor: Ver. Pastor Alaércio).• Processo de Decreto Legislativo nº 75/2018 – Concede título de cidadão honorário ao senhor Darcy Andrade Silva Filho. (autor: Ver. Pastor Alaércio). DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 15/2017 – Dispõe sobre a instituição de feriado municipal e contém outras providências (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)• Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 36/2017 – Dispõe sobre a concessão ao servidor público tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito a redução de jornada de trabalho.  (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor C. Cruz) - Indicação nºs.: 647 a 651/2018- Moções: nºs. 196 a 201/2018 - verificação de presença GRANDE EXPEDIENTE Patrocínio-MG., 28 de maio de 2018. Thiago Oliveira Malagoli- Presidente Rogério Moreira Silva - 1º Secretário

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